TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Arquivada ação contra advogado

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa